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segunda-feira, 16 de setembro de 2013

Pensões calculadas em função dos descontos feitos




Caros Amigos
Encaminhado por um Amigo e,por concordar com o texto,também encaminho...
CB
Transcrição de e-mail, tal como foi recebido. Vale apena ler com atenção.
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Pela fala do Senhor Primeiro-Ministro fica-se a saber da existência de pensões de aposentadoria que estão acima daquilo que resultaria da correta aplicação do Cálculo Actuarial aos descontos que fizeram.
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Sendo assim - e não há razões para admitir que o Senhor Primeiro-Ministro não sabe o que diz - estamos perante situações de corrupção. Porque o Centro Nacional de Pensões e a Caixa Geral de Aposentações só podem atribuir pensões que resultem da estrita aplicação daqueles princípios actuariais aos descontos feitos por cada cidadão, em conformidade com as normas legais.
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Portanto, o Estado tem condições de identificar cada uma dessas situações e de sancioná-las, em conformidade com a legislação de um Estado de Direito, como tem de sancionar os agentes prevaricadores, que atribuíram pensões excessivas.
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Mas, é completamente diferente a situação face aos cidadãos que celebraram contratos com o Estado. Esse contrato consistia em que, ano após ano, e por catorze vezes em cada ano, o cidadão entregava ao Estado uma quota das suas poupanças, para que o mesmo Estado, ao fim dos quarenta anos de desconto lhe devolvesse essa massa de poupança em parcelas mensais, havendo dois meses em que era a dobrar, como acontecera com os descontos.
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E tem de ser assim durante o tempo em que o cidadão estiver vivo e, em parte mais reduzida, mas tirada, ainda, da mesma massa de poupança individual, enquanto houver cônjuge sobrevivo.
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E esta pensão tem o valor que o Estado, em determinado momento, comunicou ao cidadão que passava a receber. Não tem o valor que o cidadão tivesse querido atribuir-lhe.
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Portanto, o Estado Português, pessoa de bem, que sempre foi tido como modelo de virtudes, exemplar no comportamento, tem de continuar a honrar esse estatuto.
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Para agradar a quem quer que seja que lhe emprestou dinheiro para fazer despesas faraónicas, que permitiram fazer inumeráveis fortunas e deram aos políticos que assim se comportaram votos que os aconchegaram no poder, o Estado Português não pode deixar de honrar os compromissos assumidos com esses cidadãos que, na mais completa confiança, lhe confiaram as suas poupanças e orientaram a sua vida para viver com a pensão que o Estado calculou ser a devida.
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As pensões que correspondem aos descontos que cada qual fez durante a vida ativa nunca poderão ser consideradas excessivas. Esses Pensionistas têm de merecer o maior respeito do Estado. Têm as pensões  que podem ter, não aquelas que resultariam do seu arbítrio.
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E é este o raciocínio de pessoas honestas. Esperam que o Estado sempre lhes entregue aquilo que corresponde à pensão que em determinado momento esse mesmo Estado, sem ser coagido, lhes comunicou passariam a receber na sua nova condição de desligados do serviço ativo. Ou seja, a partir do momento em que era suposto não mais poderem angariar outro meio de sustento que não fosse a devolução, em fatias mensais, do que haviam confiado ao Estado para esse efeito.
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Os prevaricadores têm de ser punidos, onde quer que se situem todos quantos permitiram que, quem quer que seja, auferisse pensão desproporcionada aos descontos feitos, ou mesmo, quem sabe, sem descontos. Sem esquecer, claro está, os beneficiários da falcatrua.
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Mas, é impensável num Estado de Direito que, a pretexto dessas situações de extrema irregularidade, vão ser atingidos, a eito, todos aqueles que, do que tiraram do seu bolso durante a vida ativa, recebem do Estado a pensão que esse mesmo Estado declarou ser-lhes devida.
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Como é inadmissível que políticos a receberem ordenado de função, acrescido de benesses de vária ordem proporcionadas por essa mesma função, considerem que pensões obtidas regularmente, com valores mensais da ordem de 1.350 Euros proporcionam vida de luxo que tem de ser tributada, extraordinariamente.
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Premonições





As premonições de Natália Correia

 "A nossa entrada (na CEE) vai provocar gravíssimos retrocessos no país, a Europa não é solidária com ninguém, explorar-nos-á miseravelmente como grande agiota que nunca deixou de ser. A sua vocação é ser colonialista".
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"A sua influência (dos retornados) na sociedade portuguesa não vai sentir-se apenas agora, embora seja imensa. Vai dar-se sobretudo quando os seus filhos, hoje crianças, crescerem e tomarem o poder.
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Essa será uma geração bem preparada e determinada, sobretudo muito realista devido ao trauma da descolonização, que não compreendeu nem aceitou, nem esqueceu. Os genes de África estão nela para sempre, dando-lhe visões do país diferentes das nossas.
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Mais largas mas menos profundas. Isso levará os que desempenharem cargos de responsabilidade a cair na tentação de querer modificar-nos, por pulsões inconscientes de, sei lá, talvez vingança!"
Portugal vai entrar num tempo de subcultura, de retrocesso cultural, como toda a Europa, todo o Ocidente".
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"Mais de oitenta por cento do que fazemos não serve para nada. E ainda querem que trabalhemos mais. Para quê? Além disso, a produtividade hoje não depende já do esforço humano, mas da sofisticação tecnológica".
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"Os neoliberais vão tentar destruir os sistemas sociais existentes, sobretudo os dirigidos aos idosos. Só me espanta que perante esta realidade ainda haja pessoas a pôr gente neste desgraçado mundo e votos neste reaccionário centrão".
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"Há a cultura, a fé, o amor, a solidariedade. Que será, porém, de Portugal quando deixar de ter dirigentes que acreditem nestes valores?"
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"As primeiras décadas do próximo milénio serão terríveis. Miséria, fome, corrupção, desemprego, violência, abater-se-ão aqui por muito tempo. A Comunidade Europeia vai ser um logro.
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O Serviço Nacional de Saúde, a maior conquista do 25 de Abril, e Estado Social e a independência nacional sofrerão gravíssimas rupturas.
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Abandonados, os idosos vão definhar, morrer, por falta de assistência e de comida. Espoliada, a classe média declinará, só haverá muito ricos e muito pobres. A indiferença que se observa ante, por exemplo, o desmoronar das cidades e o incêndio das florestas é uma antecipação disso, de outras derrocadas a vir".
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Natália Correia
Fajã de Baixo, São Miguel, 13 de Setembro de 1923 — Lisboa, 16 de Março de 1993
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Todas as citações foram retiradas do livro "O Botequim da Liberdade", de Fernando Dacosta.

O rapaz que está a abalar p regime | Maka Angola 14SET2013


Comentários para quê?

Aos 15 anos, Nito Alves teve uma ideia simples e generosa: a de partilhar informação crítica sobre o quotidiano do país, com os seus vizinhos e transeuntes.
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Desde o início da primavera árabe, em 2011, Nito Alves tem realizado o seu projecto através de um mural móvel que exibe frente à porta da sua residência, em Viana, Luanda.
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Semanalmente, o jovem seleciona algumas páginas dos semanários, com matérias críticas, e cola-as num grande placar de madeira, o seu mural. A sua ideia gerou dezenas de leitores diários, entre vizinhos e transeuntes, que se detêm à sua porta para se informarem.
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Por essa iniciativa e pela sua participação em manifestações anti-regime, Nito Alves tornou-se uma figura de referência no Bairro do Chimuco, no município de Viana, onde reside.
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Em Dezembro passado, agentes da Direcção Nacional de Investigação Criminal (DNIC) e da Polícia Nacional, cercaram a residência dos seus pais por volta das 3h00 da madrugada para o prenderem.
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 “A polícia revistou até debaixo da minha cama, onde eu estava a descansar com a minha esposa. Nessa altura, o meu filho já tinha abandonado a nossa casa, por causa das perseguições da polícia e de militantes do MPLA”, disse o pai Fernando Baptista. Aos 16 anos, Nito Alves tornou-se um foragido político.
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O seu pai é um homem de semblante carregado. É circunspecto. Fernando Baptista é um veterano da Polícia Nacional. Oriundo de Malanje, serviu no Kuando-Kubango durante as famosas batalhas de Mavinga e do Kuito-Kuanavale. Não fala de más recordações da guerra, mas apenas de uma bela memória. “Foi ali onde eu conheci a minha querida mulher, a mãe do Nito Alves”.
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Agora, o filho deste casal, entrelaçado pela guerra, é visado pelos círculos de propaganda oficial como o rapaz que incita o povo à violência, à guerra. É elementar, para a realização de uma guerra (convencional, de guerrilha ou combinada), a existência de duas ou mais forças armadas antagónicas. 
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Em Angola, as forças armadas de defesa e segurança encontram-se sob controlo absoluto do governo do presidente José Eduardo dos Santos. Qualquer indício de guerra em Angola não seria senão uma cisão dentro do próprio regime. 
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A eventualidade de uma cisão violenta nas fileiras do regime também não produziria uma nova guerra no país, porque se resumiria a ajustes de contas internos. Um levantamento popular generalizado tem a potencialidade de fazer implodir, com efeito imediato, a indescritível arrogância dos senhores do poder e donos de todas as coisas dos angolanos. 
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Com a generosidade do povo, haveria alguma irritação contra a falta de humildade e a roubalheira dos dirigentes. Ouvir-se-iam clamores de justiça, mas tudo se encaminharia para o diálogo inclusivo e a transição para a era pós-Dos Santos.
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Será esse o verdadeiro temor que apoquenta o presidente e desorienta a sua máquina de propaganda? Só os servos do senhor o saberão. Nito Alves foi detido a 12 de Setembro, em condições rocambolescas. A sua prisão, segundo testemunhos recolhidos em Viana, teria sido inicialmente planeada pelas forças policias como um “desaparecimento”. 
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Os agentes da Polícia Nacional agarraram-no na rua. Nito Alves gritou o seu nome e pediu, a quem o ouvisse, para alertar a Rádio Despertar a dar conta do caso. Um transeunte fê-lo de seguida.
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A principal acusação, formulada pelos investigadores da Polícia Nacional contra Nito Alves, foi a deste ter incorrido no acto de difamação do presidente José Eduardo dos Santos.
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Na realidade, o trabalho combinado da Polícia Nacional, da Direcção Nacional de Investigação Criminal e da Procuradoria-Geral da República acabaram por causar mais danos à imagem do presidente do que o Nito Alves.
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Primeiro, a detenção do jovem ocorreu horas antes do início do Fórum Nacional da Juventude, uma encenação que juntou mais de 3,000 participantes para ouvirem um discurso do presidente dirigido à juventude.
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Segundo, a conferência de imprensa da Polícia Nacional, na sexta-feira, prova, de forma clara, que o regime do presidente José Eduardo dos Santos é uma ditadura. Numa democracia não se prendem pessoas que pretendem manifestar-se pacificamente contra o governo ou jovens que usam camisolas a chamar ditador ao presidente. 
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Isso é um sinal de que o regime não tem qualquer tolerância para com a liberdade de expressão dos seus cidadãos. Ditador, ladrão, corrupto, são insultos comuns aos governantes em democracia.
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Para além do seu tom de brutalidade, o comunicado da Polícia Nacional é ridículo e reminiscente… Quantos pessoas teriam sabido da existência das 20 camisolas ofensivas à imagem de Dos Santos?
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Além disso, durante o seu interrogatório e na cela da esquadra do Capalanca, onde passou a primeira noite, antes de ser transferido para as celas da Direcção Provincial de Investigação Criminal (DPIC), Nito Alves revelou os seus dons de mobilização. Politizou os outros detidos sobre o regime e os seus actos e juntos fizeram coro contra as injustiças, para irritação dos seus guardas.
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Agora, o Nito Alves, aos 17 anos, é uma figura de referência contra o regime corrupto do presidente José Eduardo dos Santos. Essa é uma proeza da Polícia Nacional que o encarcerou. É aqui que o servilismo, a incompetência e a propaganda começam a ter um efeito contraproducente e irreversível. Estão a dar corpo e crédito ao movimento popular de contestação ao regime.

NitoAlves Pais O Rapaz que Abalou o Regime
Fernando Baptista e Adália Chivongue, pais de Nito Alves, em sua casa.
NitoAlves Mural O Rapaz que Abalou o Regime

Companheiros de luta de Nito Alves junto ao mural que se tornou famoso, no bairro Chimuco, em Viana.




António d'Almeida

"NOVO CARTÃO" - Já foram tratar do vosso?


O Governo já criou um novo cartão, não sei se conhecem, aí vai ….

Descrição: Description: Descrição:   cid:part1.05090805.04010203@gmail.com
Diz que dá acesso a vários serviços de luxo…
·       Dormida em albergues;
·       Pagamento das taxas de saúde em suaves prestações mensais;
·       Roupa e alimentação no banco alimentar;
·       Isenção de impostos que não existam;
·       Momentos de convívio e lazer nos jardins públicos;
·       Entre outros…

 Para começar o Governo terá de imprimir 9 milhões!!! Depois se verá…

KAOS:No Jobs



A Frase


O esquecimento, a demagogia, a cassete da austeridade virtuosa (para lhe chamar qualquer coisa que não seja simplesmente a cassete da defesa da classe dominante) é particularmente evidente no corte retroativo das reformas e na lei chumbada do despedimento dos funcionários públicos. Estes reformados nunca viveram acima das suas possibilidades porque, quando nasceram não havia "possibilidades". Nasceram num país miserável, onde ninguém estudava e os serviços de saúde metiam medo. Foram eles que ajudaram a construir o país mais ou menos decente que temos enquanto não rebentarem com ele de vez. Solidariedade intergeracional é ter consciência do que lhes devemos e não os tratar como carne para canhão.
Ana Sá Lopes

TAILÂNDIA E MOÇAMBIQUE


Petrolíferas estatais de Moçambique e da Tailândia vão assinar memorando de entendimento

 
Um memorando de entendimento vai ser em breve assinado entre as empresas petrolíferas nacionais de Moçambique e da Tailândia, afirmou o presidente executivo da estatal PTT Exploration and Production (PTTEP) da Tailândia.
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Tevin Vongvanich disse ao jornal Bangkok Post ter o governo de Moçambique ficado “impressionado” com o êxito alcançado nos últimos 30 anos com o complexo petrolífero e de gás Map Ta Phut, que poderá vir a ser reproduzido naquele país.
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Dizendo que o grupo e os restantes parceiros do bloco Área 1 da bacia do Rovuma, norte de Moçambique, estão a preparar a realização de um estudo de viabilidade económica daquele projecto, o presidente da PTTEP adiantou que o governo de Moçambique pretende atrair novas empresas para a exploração dos recursos minerais do país.
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Num negócio efectuado em 2012, o grupo estatal tailandês pagou 19 mil milhões de dólares pela participação de 8,5% detida naquele bloco pela empresa irlandesa Cove Energy.
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“Além de precisarmos do gás natural de Moçambique queremos ajudar aquele país a apresentar um caso de sucesso, à semelhança do complexo petrolífero e de gás Map Ta Phut”, disse ainda Tevin Vongvanich.
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Os grupos norte-americano Anadarko Petroleum e italiano ENI já descobriram nos blocos Área 1 e Área 4 depósitos de gás natural com reservas estimadas em 150 biliões de pés cúbicos, quantidade que colocará Moçambique no terceiro lugar dos países exportadores de gás, depois do Qatar e da Austrália. Fonte: (macauhub)
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Hipocrisia de cabelos brancos




marco antónio costa velhos tadinhos
O vice-presidente do PSD defendeu que «A terceira idade precisa de ver reforçado muito do apoio central que é dado por governos como este que nós representamos», num discurso durante uma iniciativa de campanha do seu partido para as eleições autárquicas de 29 de Setembro.
Ver políticos a serem hipócritas, mentirosos e aldrabões é triste mas já se tornou banal. Mas, fico enjoado quando vejo esta gente suja a querer enganar os mais idosos com promessas que sabem que nunca vão cumprir, mentindo hipocritamente quando se mostram preocupados com gente a quem andam a condenar a um fim de vida com fome e miséria. 
Como é que este bandalho se dá ao luxo de vir dizer, na altura em que as pensões dos reformados, (de alguns porque as dos políticos e Juízes do Tribunal Constitucional ficam de fora), vão sofrer mais um corte superior a 10% que este é um governo que se preocupa com a terceira idade. 
Talvez se preocupe por considerar que se não são rentáveis vivem tempo demais e por isso lhes tenha dificultado o acesso aos cuidados de saúde, talvez por isso os obrigue a viver na miséria. Hipócritas de merda, mas o pior é que ainda há quem acredite neles.

"HELDER. O LIBERTADOR DO POVOLÉU DE VISEU"


O Helder tem sobrevivido à conta do CDS... sem nunca ter vergado a mola. Viseu necessita de um presidente da câmara com outra imagem...e não um Helder feio como burro! Eu sei que o Helder não se fez... apareceu feito! Mas Viseu terra de gente bonita o Helder iria destoar a beleza da cidade!!!...


O CARAMELO ECONÓMICO!!!...


"Este tipo/artista tem esbanjado, em viagens fortunas... Vem agora falar "sem gastos supérfluos" para responder à crise. Mando, mais uma vez, este "gajo" à bardamerda. Pobre de nós sermos governado por "gajo" que nunca fez porra nenhuma na vida... Um bardamerda de um jornalista, enganou velhos/as pelos mercados provinciais para entrar na política. Um "maricão" sem vergonha nenhuma e tem vivido à custa de golpes".

Portas apela a campanha sem gastos supérfluos para responder à crise

No primeiro dos pouco comícios em que participa nesta campanha eleitoral, líder do CDS sublinhou que as eleições não são para primeiro-ministro, mas para presidentes de câmara.
Miguel Manso
O líder do CDS-PP, Paulo Portas, apelou este domingo para que se faça uma campanha eleitoral “humilde” e sem gastos supérfluos de dinheiro.
Portas deu arranque à campanha autárquica em Viseu, num encontro que reuniu os candidatos do partido ao distrito, uma das poucas iniciativas eleitorais em que o também vice-primeiro-ministro vai participar. No discurso inaugural, pediu para que os candidatos estejam presentes onde “estão os fregueses das freguesias” e que, em vez de gastar dinheiro em cartazes, “façam o dobro do esforço a calcorrear aldeias”.

“A campanha eleitoral não pode passar ao lado da crise”, sustentou, para logo de seguida deixar a promessa de que fará “de tudo” para que Portugal não volte a viver numa “situação humilhante” como a que actualmente está a atravessar. “Uma nação com nove séculos de história, teve de entregar parte da sua soberania por acumular divida a mais e défice a mais”, sustentou.

Paulo Portas lembrou ainda que o que está em causa no dia 29 de Setembro não é a eleição de um primeiro-ministro ou líder da oposição, mas sim do presidente de câmara que é quem está perto da população.

Já Helder Amaral, candidato do CDS-PP à Câmara de Viseu, deixou o aviso de que está pronto para qualquer combate e que não irá “abandonar” o cargo que o povo lhe der. “Se for presidente de Câmara, lá estarei. Se me derem o lugar de vereador, também lá estarei”, disse.

O candidato apelou ao “combate em conjunto” para que Viseu “possa ter novamente o CDS na Câmara” e assim fazer “justiça” ao passado do partido que já liderou o município. O candidato apelou ao voto útil dos eleitores, frisando que esse voto “mais verdadeiro” é no CDS-PP.