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sábado, 5 de outubro de 2013

UM HOMEM DE PALAVRA - INFORMEM OS SEUS APOIANTES !


 Este onde tem a cara deveria ter o traseiro

Artigo publicado há 140 anos....


"PRIVILÉGIOS DA ´QUECA´ E SEUS AFINS"


Caros Amigos
Este Carlos Varandas, andou comigo no 7º ano do Liceu e depois de servir na FAP, fez carreira na TAP.
Quando escreve, dispara para todos os lados, conforme nos podemos aperceber pelos endereços electrónicos abaixo. De facto esta classe política não tem senso nenhum já para não falarn do mínimo de inteligência.
Bom fim de semana e um abraço
Vizela Cardoso
Dá para acreditar? Não só os Tribunais entretidos com... como:*

Restauração  23% Vinho  13% Pornochachada (incluindo quecas ao léu) 5%

Tribunal confirma IVA reduzido em feira erótica.
Supremo Administrativo determina aplicação de IVA a 5% na feira erótica realizada em Lisboa. Organização não terá de pagar 80 mil euros
reclamados pelo Fisco. Sexta feira, 4 de outubro de 2013 [image: III Salão Internacional Erótico de Lisboa, organizado em 2007 nas instalações da FIL] III Salão Internacional Erótico de Lisboa, organizado em 2007 nas instalações da FIL

O Supremo Tribunal Administrativo confirmou a decisão da 1.ª e 2.ª instâncias de aplicação da taxa reduzida de IVA à feira erótica da FIL, conforme reclamado pelo promotor e contra as pretensões do Fisco, que
queria ser ressarcido em cerca de 80 mil euros.

A decisão, conhecida na passada quarta-feira, não é passível de recurso e põe fim ao diferendo que opunha o Estado à empresa Profei relativamente ao III Salão Internacional Erótico de Lisboa, organizado em 2007 nas instalações da FIL.

Segundo adiantou à agência Lusa o advogado da Profei, Pedro Marinho Falcão, o Supremo corroborou as anteriores decisões judiciais, mas tendo por base o argumentário da 2.ª instância e não o da 1.ª instância.

O Tribunal Administrativo e Fiscal de Almada determinou a aplicação aquela feira erótica da taxa reduzida de 5% (em vigor na altura dos fatos) por admitir tratar-se de um espetáculo de cariz artístico e o Tribunal Central Administrativo Sul (TACS) optou por manter esta decisão, mas apenas por entender que houve um "erro na qualificação dos factos" por parte da
autoridade tributária.

Para o TACS, era "claro" que as entradas neste tipo de feiras deviam atender à taxa normal de IVA (na altura de 21%), conforme pretendido pelo Fisco, porque se trata de eventos comerciais.

Contudo, sustentou então o tribunal, a Fazenda errou ao reclamar a aplicação da taxa normal não devido à natureza comercial da iniciativa, mas argumentando tratar-se de "espetáculos de caráter pornográfico ou obsceno". Feira ou espetáculo?

Segundo o TACS, na qualificação dos factos a Fazenda elegeu o acessório (espetáculos) em vez do essencial (a vertente comercial da feira), numa "situação que inquina, logo à partida, as liquidações impugnadas nos autos".

Em causa está o processo interposto pela Fazenda Pública contra a Profei, SL, por esta empresa ter aplicado a taxa de IVA de 5% na venda dos bilhetes para o III Salão Internacional Erótico de Lisboa.

O Estado solicitava então à Profei, SL o pagamento de cerca de 80 mil euros (com juros) para liquidação de IVA que, para as Finanças, deveria ter tido uma base tributável de 21%.

A empresa aplicou aquela taxa reduzida com base no imposto específico para "espetáculos, provas e manifestações desportivas, prática de atividades físicas e desportivas e outros divertimentos públicos", do qual ficam excluídos da taxa reduzida os "espetáculos de caráter pornográfico ou obsceno".

Depois de prestadas contas às finanças, porém, a Administração Fiscal
considerou que o evento "era pornográfico, com sexo ao vivo e exposição física", pelo que não deveria ter  beneficiado do imposto reduzido, e recorreu às vias judiciais.

O Tribunal Administrativo e Fiscal de Almada deu razão à empresa, que
defendeu que o evento "era artístico e não sexual ou com cenas 'hardcore'", mantendo a taxa reduzida por considerar não terem sido apresentadas provas suficientes e factuais de que os espetáculos seriam realmente de cariz pornográfico.

A Fazenda Pública viria a recorrer para o TACS, que confirmou a manutenção da taxa de 5%, mas justificando a sua decisão num "erro na qualificação dos factos" por parte da autoridade tributária, argumento que o Supremo veio agora reiterar.

Segundo o advogado Pedro Marinho Falcão, no TCAS corre ainda termos um processo semelhante, envolvendo uma empresa do grupo da Profei, mas relativo à Feira Sexy que decorreu em Portimão.

Ler mais:
http://expresso.sapo.pt/tribunal-confirma-iva-reduzido-em-feira-erotica=f833980#ixzz2gm6OiqGQ

DIVULGAMOS




Associações que promovem a PASC
Um conjunto de 18 Associações da Sociedade Civil[*] decidiu organizar-se numa Plataforma Activa da Sociedade Civil (PASC) e fomentar um relacionamento em rede, para se assumir, independentemente de partidos políticos e de políticas estabelecidas, como parceiro da mudança necessária do País e dar contributos efectivos à sociedade portuguesa.
.
Com a sua actividade, a Plataforma pretende mobilizar a Sociedade Civil, seja a nível nacional, regional ou local. É nossa intenção que essa mobilização se faça em torno de questões e acções concretas para que a Sociedade Civil possa contribuir com soluções de qualidade e encontrar oportunidades que revigorem o país em que vivemos. 

Maria Perpétua Rocha (DR.ª) 

Coordenadora da PASC.

 

[*] Actualmente, em Outubro de 2013, a PASC integra 36 Associações da Sociedade Civil

LUIS FILIPE MENEZES E A “COSA NOSTRA” DE GAIA E ARREDORES


ARTE DA POLÍTICA GOLPISTA NA DEMOCRACIA PORTUGUESA !!!!!
NO ENTANTO PARECE-ME QUE SE TRATA DE IMBERBES PRINCIPIANTES, QUANDO COMPARADOS COM NOMES SONANTES COMO "LOUREIRO", SÓCRATES, SOARES, ETC, ETC
REPASSANDO................................................?
Luis Filipe Menezes
Porquê só agora é divulgado?
Já o devia ter sido antes das eleições.

Não perca o clique a seguir
http://www.youtube.com/watch?v=CqQcz_BBZeI

"VENHA MAIS UM PARA PARTIR " OS CORNOS" AOS PULHAS QUE POR AÍ SEGUEM...."


Gostava de saber comparar o "poder de compra" dos Esc. 2726$00 do "Ditador" em 1965 (nesse tempo ganhava mais eu) com os "não sei quantos" Euros de hoje, Pensões Vitalícias (a duplicar aos 60 anos de idade ?????), Reformas Antecipadas, Benesses, Mordomias e Alcavalas dos "Democratas" (como gostam de se chamar, enquanto são mais Ditadores do que aquele a quem gostam de chamar Ditador...). Ninguém deve ir para a Política para Empobrecer mas para Enriquecer também não, até porque TUDO é retirado
ao que ganham muitos Contribuintes.

KASO:Criminosos



passos coelho paulo portas conspiracao

As capas dos jornais e as principais notícias de Sábado, 5 de Outubro de 2013.


Capa do Correio da Manhã Correio da Manhã

Os melhores vídeos com animais
Brasil: TAM troca Star Alliance pela Oneworld
Conheça a chave do Euromilhões
Pornografia infantil: PJ defende base de dados
Concurso para professores em São Paulo tem 10 mil inscrições diárias
Marinha nega pirâmide subaquática nos Açores
Mil funcionários públicos pediram rescisão

Capa do Público Público

Renumeração de Bruno de Carvalho aprovada por “unanimidade e aclamação”
Seguro pede demissão de Machete
Condenadas 43 pessoas no maior processo de corrupção autárquica em Espanha
EUA a um passo de se tornarem o maior produtor mundial de petróleo e gás
Garrett McNamara de volta à Nazaré para bater o seu próprio recorde
Centros que substituem Novas Oportunidades serão o dobro do anunciado pelo Governo
Rio Ave criou muitas ocasiões e ganhou com um autogolo em Coimbra

Capa do Diário de Notícias Diário de Notícias

Consequências eleitorais
Ratisbona, laicidade e laicismo
O talentoso Dr. Portas
O novo mundo está aí: gente inteligente
Até os factos concretos têm verificação e interpretação que podem ser contraditórias
Rede de 206 centros substitui 'Novas Oportunidades'
Combinação vencedora do Euromilhões

Capa do Jornal de Notícias Jornal de Notícias

Renumeração de Bruno de Carvalho aprovada pelos sócios
Seguro exige demissão de Rui Machete
Governo quer criar rede para substituir 'Novas Oportunidades'
Cláudia Vieira: "Todos temos um lado bom e outro mau"
Autoridade de Saúde aponta alimentos como causa de gastroenterites na Figueira da Foz
Governo não prevê privatizar setor das águas, garante sindicato
Papa aconselha mães queixosas a deixarem de passar as camisas aos filhos

Capa do i i

Ministério esclarece escolas sobre aplicação a professores das 40 horas semanais
Controladores aéreos europeus adiam greve marcada para 10 de Outubro
Frente Comum diz que negociação sobre nova Lei Geral foi “encenação” do governo
Moreira da Silva. Cortes não põem em causa a expectativa dos accionistas da EDP e da REN
Líder da CGTP crítica Governo por perdoar a devedores e não apoiar quem quer produzir
Governo impõe mais cortes à EDP, REN e eléctricas das ilhas
STE acusa governo de “rasgar contrato” com trabalhadores da Administração Pública

Capa do Diário Económico Diário Económico

Wall Street fecha semana no verde com fim da paralisação à vista
Família portuguesa "é exemplo do sonho americano"
António Costa toma posse em Lisboa a 24 de Outubro
Ajudas directas aos agricultores vão ser pagas em Outubro
PGR contraria Machete
Controladores aéreos adiam greve marcada para 10 de Outubro
Governo esclarece que "horário das 40 horas é para todos"

Capa do Jornal Negócios Jornal Negócios

Machete justifica declarações a rádio angolana com interpretação de nota do DCIAP
EDP já contestou providência cautelar que visa travar Barragem do Tua
Berlusconi diz que decisão do Senado tem por objectivo eliminar "rival político"
Conselho Económico e Social critica falta de estratégia e de soluções para a crise das GOP
Líder da CGTP não acredita que crescimento previsto para 2014 crie emprego
Conselho Económico e Social demarca-se do optimismo do Governo nas Grandes Opções do Plano
Wall Street sobe com expectativa de fim do impasse orçamental nos EUA

Capa do A Bola A Bola

Criação da SAD foi adiada
V. Guimarães tenta libertar trio, Marítimo com novo guardião
Jogo da Taça antecipado
«Não vou comparar Mourinho com Ancelotti» – Varane
Bicampeão Recreativo do Libolo ainda sonha com o pódio
«Foi uma magnífica assembleia geral» – Jaime Marta Soares
Sócios aprovam salário de cinco mil euros para Bruno de Carvalho

Capa do Record Record

Cinco atacantes custaram 37 milhões
A festa da corrida
Ricardo Carvalho: «O que importa não é a idade»
Cohene é especialista em abater os leões
Tiago Ilori integra eleitos do Liverpool
Rolando para travar Roma
Luís Leal: «Sonhei que vou marcar ao Benfica»

Capa do O Jogo O Jogo

Salário de Bruno de Carvalho aprovado por unanimidade
Troféu António Pratas: resultados e classificação
"Serás mais alto do que Maradona"
Trio português do Málaga perde em casa
"Até o empate seria injusto"
"Uma vitória após uma semana difícil"
O míssil do ex-leão Ronny