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terça-feira, 5 de novembro de 2013

"OS ELOGÍOS A UM BARDAMERDA"






"A BELA E O BODE VELHO"



Pinto da Costa leva Fernanda para a Rússia A Ferver: 05.11 - 11h Por: Nelson Rodrigues / Igor Gonçalves
Mais apaixonados do que nunca, Jorge Nuno Pinto da Costa, de 75 anos, voltou a viajar ao lado da mulher, Fernanda Miranda, de 25.

Fique a saber mais na edição desta terça-feira do jornal Correio da Manhã, ou aceda diretamente AQUI à área de exclusivos do site CM

As capas dos jornais e as principais notícias de Quarta-feira, 6 de Novembro de 2013.



Capa do Correio da Manhã Correio da Manhã

Benfica perde (0-1) com Olympiacos para Champions
Saiba a chave do Euromilhões
Cantora das Pussy Riot transferida para prisão na Sibéria
Cavaco Silva pede diálogo
Homem quer trocar testículo por 25 mil euros
Afonso Cruz candidato ao Grande Prémio da APE
UGT diz que Cavaco apoia aumento do salário mínimo

Capa do Público Público

A história do FC Porto contra a história do Zenit
Entrada dos CTT em bolsa é “excelente sinal” para mercado português
Governo do Rio de Janeiro cancela convenção mundial de futebol por causa da agitação social
Portugueses estão a falar melhor inglês
Vítor Bento aponta necessidade de “pacto político-social” entre os partidos
Milhares de vitelos incinerados nos Açores a troco de subsídio da UE
Ana Gomes critica redução salarial em Portugal durante audição em Bruxelas

Capa do Diário de Notícias Diário de Notícias

Sintra quer discutir com Lisboa futura Feira Popular
Não deixem que vos roubem os sonhos
Inscrição na prova de acesso à carreira custa 20 euros
Combinação vencedora do Euromilhões
Motoristas dos Transportes do Barreiro em greve
Quais as principais alterações nos novos currículos?
Menina virtual caça na net três portugueses pedófilos

Capa do Jornal de Notícias Jornal de Notícias

Aluno de seis anos suspenso após nova agressão
Refeições em cantinas sociais crescem 25%
Benfica perde na Grécia (0-1) com Olympiakos
Coleção de arte encontrada em Munique inclui obras não documentadas
Bayern Munique e Manchester City nos "oitavos" da Liga dos Campeões
Sporting condenado a pagar mais de nove mil euros por danos no Dragão
Atriz de "Thor" surpreende com vestido transparente

Capa do i i

Governo vai gastar 7,5 milhões com Rede Nacional de Segurança Interna em 2014
OE 2014. Menos verbas na Justiça compensadas com "recurso a reservas"
Activista das Pussy Riot que estava desaparecida foi enviada para a Sibéria
Pires de Lima apela a "maior compromisso político" na reforma do IRC
Mira Amaral: "Portugal não deve competir com salários baixos"
Ondjaki dedica Prémio Saramago a Angola e a quem se identifica com literatura angolana
Portugueses de Moçambique "desesperados" com rapto de cidadã portuguesa

Capa do Diário Económico Diário Económico

Governo cria entidade para fiscalizar preços dos combustíveis
‘Troika’ prefere subida do IVA à CES
IRS vai tirar mais de 45% aos subsídios dos funcionários públicos
Estado já captou 100 milhões com novos certificados
Em bolsa os tweets são mais caros que os likes do Facebook
A União Bancária, a chave para recuperar a confiança e para o crédito fluir
Toys ‘R’ Us contrata 500 trabalhadores para o Natal

Capa do Jornal Negócios Jornal Negócios

RBS, Deutsche Bank e Société Générale pagam multas à UE por manipulação de taxas de juro
Bater o pé!
Os sacrificados do Kosovo
Lampedusa
Decisão do Supremo sobre "swaps" de taxas de juro pode levar ao reembolso de outros contratos
Defesa europeia
Ganhar o futuro

Capa do Oje Oje

Sonae Sierra e Caelum Development avançam com ParkLake
Aguirre Newman coloca Padaria Portuguesa
Freeport inaugura Armani e Guess
Holcim revê vendas anuais em baixa
Apple abre fábrica nos EUA e emprega 2 mil
Novos smartphones não impedem declínio das vendas da HTC
Investimentos lastram lucro da BMW

Capa do Destak Destak

Estado de Nova Iorque votou a favor da abertura de quatro casinos
Peritos da OIEA chegam ao Japão para avaliar efeitos de derrames tóxicos no mar de Fukushima
Um morto e oito feridos nas explosões na cidade chinesa de Taiyuan
Nicolás Maduro decreta 08 de dezembro como "dia da lealdade e do amor" a Hugo Chávez
Democrata Terry McAuliffe conquistou estado norte-americano da Virgínia
Apple publicou relatório sobre pedidos de dados de utilizadores por governos
MNE da Austrália nega distanciamento com Indonésia

Capa do A Bola A Bola

Águias antecipam chegada a Lisboa
Talles e Moedas foram operados
Eleições podem ser adiadas
Dragões na Rússia para jogar…e ganhar
Salário de Capel continua a pesar
Nápoles volta à carga por Matic
Monika Pietranisnka: ainda se lembra da madrinha (polaca) do Euro-2012?

Capa do Record Record

Poder de fogo na Luz
Taça pode ser domingo
Acerto de contas na ressaca europeia
Gustavo Lima: «Estou muito motivado para atacar o Mundial»
Grupo F: Özil prevê dificuldades em Dortmund
Hélder Cristóvão: «Ser dominador e procurar o golo»
Ricardo Sá Pinto: «Não me deixo iludir»

Capa do O Jogo O Jogo

"Os recordes vêm naturalmente, mas quero mais"
Patricia Rodrigues é fenómeno do feminino
Djokovic volta a derrotar Federer
"Blatter? Não respondo fora de campo"
As contas complicadas do Benfica
"Não parece que os assobios afetem Ronaldo"
CR7 marca e assiste

"Durão Barroso enxovalhado por cidadãos belgas em português"


DISCURSO DE BARROSO É INTERROMPIDO E LEVA “SERMÃO” DE CIDADÃO BELGA


Durão Barroso foi interrompido pelos protestos de um cidadão belga enquanto discursava.
Outros empunhavam uma faixa onde se podia ler “Barroso: trabalha para o povo”.
O presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, fazia um discurso quando foi interrompido por um cidadão belga que, numa mistura de português e de espanhol, atacou as medidas de austeridade acusando-o de compactuar com os interesses dos grandes grupos.
“Como se pode fazer hoje o que se fazia há 70 ou 40 anos?
É um escândalo o que se está a passar no seu país!
O desemprego, as pessoas que não têm um tecto para viver. São pessoas que todos os dias lutam”, dizia o homem enquanto Barroso assistia, mudo.
Ao mesmo tempo um grupo de pessoas tentava levantar uma faixa onde se podia ler, em inglês, “Barroso: trabalha para o povo” enquanto alguns membros da comitiva do presidente o protegiam com o corpo.

Notícias ao Minuto
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"O NOSSO LIXO É MUITO NOSSO!"


Portugal, Polónia e Eslováquia campeões europeus de lixo não reciclável


Portugal, Polónia e Eslováquia campeões europeus de lixo não reciclável 
Diego Nigro, Reuters

Para evitar maiores danos causados ao meio ambiente, a Comissão Europeia quer lançar uma ofensiva contra os sacos não reutilizáveis. Portugal é um dos três países com médias mais altas de desperdício desse tipo de recipientes.

P.S. - Neste lixo não está incluído o existente no Palácio de São Bento onde funciona a Assembleia da República. 


"CONHEÇA A CIDINHA CAMPOS - MULHER DE PELO NA VENTA"


GRANDE MULHER!!!! 
Discurso perfeitamente adaptado ao "nosso estado da nação".
Precisamos cá pelo menos de uma Cidinha Campos!
 

DO COLEGA " PORTUGAL GLORIOSO"


Talvez o Pai da nossa Pátria!?


Na foto, ‘A Morte de Viriato’

“Roma não paga a traidores”
139 a. C.

A Lusitânia nunca se rendeu totalmente ao Império Romano. Durante mais de 50 anos, as tribos dos lusitanos resistiram às legiões romanas e Viriato foi o líder que mais vitórias alcançou. Em 147 a. C., quando era um dos 10 mil guerreiros cercados por soldados romanos, convenceu os chefes a atacar de surpresa para romper o cerco. A táctica desestabilizou as tropas romanas e elevou Viriato a chefe das tribos lusitanas.
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Nas batalhas que se seguiram, o guerreiro acumulou várias vitórias e em 140 a. C. obrigou mesmo o cônsul Fábio Máximo Serviliano a assinar um tratado de paz. O documento foi rejeitado pelo senado romano, que voltou a declarar guerra aos lusitanos.
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Um ano depois, quando as tropas romanas foram derrotadas uma vez mais, o então comandante das legiões, general Servílio Cipião, recorreu à traição. Ofereceu ouro a três representantes de Viriato, Áudax, Ditalco e Minuro, para matarem o chefe.
 
Viriato foi morto e os três traidores voltaram à tenda de Servílio Cipião para receberem a recompensa. Mas o general expulsou-os. “Roma não paga a traidores”, disse.

"A CUIDADO DO PAULINHO BARDAMERDA"

"O Paulinho Bardamerda, há tempos incitou os empresários portugueses a investirem no paraíso moçambicano... À vista o que tem acontecido no império, económico, do senhor Armando Guebusa e da sua rica filhinha AQUI (não tanto poderosa como a Isabelinha dos Santos de Angola), onde raptos têm sido o pão nosso de cada dia nos dais hoje. Que Deus proteja da morte e de violações a pobre, inocente, senhora pelos malvados "macacos" que lá por lhe cortarem o rabo já pensam ser mabandidos (nome que é conhecido o bandido em Moçambique)"

Maputo Mulher portuguesa raptada em Moçambique

Uma cidadã portuguesa foi esta terça-feira de manhã raptada na Matola, cidade satélite de Maputo, capital de Moçambique, por três homens armados, disse à Lusa uma fonte da comunidade.
País
Mulher portuguesa raptada em Moçambique
Lusa


Uma cidadã portuguesa foi esta terça-feira de manhã raptada na Matola, cidade satélite de Maputo, capital de Moçambique, por três homens armados, disse à Lusa uma fonte da comunidade.
PUB
O rapto ocorreu no interior da empresa onde a portuguesa exerce funções de gestora financeira, adiantou a mesma fonte.
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Este é o segundo rapto conhecido envolvendo cidadãos portugueses, de uma onda de sequestros que começou em 2011 e que tem visado setores abastados da sociedade moçambicana.

"OS GRANDES F.D.P. (Os grandes filhos da Pátria)

Proença de Carvalho, o Pomba Branca do Regime Toca Baixo

Imagem de Proença, numa das suas interpretações com o célebre " trio los dos"...
  
A história de Proença de Carvalho confunde-se com a história das nossas três bancarrotas. Poderia mesmo ser um pequeno roteiro das suas causas, a meu ver.

Em 1974, com 33 anos,  era um modesto advogado, depois de ter sido delegado de procurador da República e inspector de polícia, no Estado Novo de Salazar. Segundo um biógrafo improvável (Afonso Praça de O Jornal) Proença tinha um lema: "os fins justificam os meios". Maquiavel no seu melhor, portanto. Proença vinha da Soalheira, no Fundão, pobre como se era na época. Em 1968 passou a funcionário de Champallimaud, no contencioso da empresa Cimentos de Leiria.
 
Foi nesse tempo que começou o julgamento da herança Sommer de que Champallimaud era interessado. Proença, segundo Praça, teria participado, enquanto inspector da Judiciária na instrução de um processo crime relacionado mas tal não o impediu de tomar a defesa da causa do patrão. Éticamente, estava bem preparado... e quando aparece o 25 de Abril, sendo amigo de José Niza, inscreve-se no... PS, pois claro. Partido que abandonou logo que os ventos começaram a mudar, ou seja por altura da primeira bancarrota (1976-77) Proença já era de "direita", no Jornal Novo que então dirigia. Uma direita sui generis, entenda-se.


A história conta-se melhor aqui, no O Jornal de 7/2/1986:
Proença foi então ministro da propaganda (Sá Carneiro dixit) do VI governo de bloco central, de Mota Pinto, em 1978, quando se preparava já a segunda bancarrota, dali a uns anos. Sá Carneiro no entanto, nomeou-o presidente da propaganda na RTP, em 1980. Em 1983, Vítor Cunha Rego terá mesmo escrito no jornal A Tarde, que " há muito que o sistema político deste País teria desabado se Proença de Carvalho não estivesse onde estava." Em 1983 estávamos noutra bancarrota...

Dali em diante foi sempre somar e encher o bolso, para Proença. Vejam-se os recortes que nos contam tudo ou quase... a partir de 1981 e depois da AD de Sá Carneiro.
 

Expresso de 3 Janeiro de 1981:
O Jornal de 5 de Junho de 1981:
O Jornal de 11 de Abril de 1986 em que Fernando Dacosta escrevia sobre a "direita" portuguesa a propósito de Freitas do Amaral (!) e de Proença de Carvalho (!!!) supostos representantes da dita cuja...
Em 1986 Proença, foi, naturalmente, mandatário de Freitas do Amaral na corrida presidencial que este perdeu para Mário Soares. Como o Expresso escreveu na época... ficou às portas da terra prometida...
Em 1991, o governador de Macau, Carlos Melancia, indicado pelo vencedor das presidenciais, teve problemas com a Justiça. Corrupção. Quem foi o advogado? O representante da "direita", voilà!
Em 1995 a antiga ministra do PSD, Leonor Beleza, designada futura líder sabe-se lá de quê, foi pronunciada por um juiz de instrução da prática de crimes de homicídio doloso. Quem foi o advogado de defesa da dita? O nosso homem do trio de los dos, voilà! 

Expresso revista de 1 de Novembro de 1996:
Aproveitou entretanto todas as entrevistas generosamente concedidas pelos media do sistema da bancarrota, para destilar o ódio particular às instituições judiciárias, particularmente ao MºPº. Proença, nunca o escondeu, preferia um MºPº à maneira do Estado Novo. Era bem mais seguro para os interesses que representa, como se vê agora no caso de Angola...

E por isso mesmo, em 1999 já destilava as habituais catilinárias, desta vez contra o então PGR Cunha Rodrigues (houve apenas um PGR que agradou a Proença: o seu amigo Pinto Monteiro...).


Expresso de 27 Março 1999:
E actualmente, por onde anda Proença? Ora, ora. Depois de defender José Sócrates dos ataques soezes que lhe fizeram, a esse paladino da transparência pessoal e governativa, anda agora a acompanhar o presidente do BES, Salgado de sua graça, nas deambulações angolanas por causa da maldita Escom que ainda os vai desgraçar...
Como já se escreveu por aqui, citanto o abruti:
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Proença de Carvalho é um exemplo típico: advogado de José Sócrates, presidente do Conselho de Curadores da Fundação Champalimaud, presidente do Conselho de Administração da Zon Multimedia, membro da Comissão de Vencimentos do BES – um interessante cargo -, “chairman” da Cimpor, ao todo, só no mundo empresarial, 27 cargos. Proença de Carvalho, como muitos outros neste universo de “sempre os mesmos”, não é “dono”, mas amigo dos “donos”.
Competência? Nalguns casos sim, noutros não. Mas não é a competência o critério fundamental. É a confiança. Estes são confiáveis, são dos “nossos”, são dos “mesmos”. Já foram testados mil e uma vezes, no governo, na banca, na advocacia de negócios, no comentário político nos media, e mostraram que estão lá para defender sem hesitações, os “nossos” interesses. Confiança é a palavra chave nos “sempre os mesmos”.

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Proença de Carvalho pode dizer-se que será um dos indivíduos mais qualificados em Portugal para explicar como é que sofremos três bancarrotas em menos de 40 anos. Por uma razão simples: esteve em todas elas, como figura proeminente, parda por vezes, mas sempre presente. E aproveitou bem o regime que as produziu. Seria interessante que alguém revelasse o seu património...
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CODA: Este indivíduo mai-lo seu apoderado da época, candidato a presidente da República,  seriam os putativos representantes da "direita". Havia outro, ainda. Um certo José Miguel Júdice que até teria sido de extrema-direita, cultor de um tal Primo de Rivera.  Veja-se bem a pinderiquice intelectual desta gente. Bastou que os ventos de mudança de regime passassem a soprar um pouco mais a levante, para se postarem a jeito de aproveitarem a maré.
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Cedo mudaram para o centro e daí para a esquerda e até se aproximaram do PS, o tal que se diz de esquerda e que teve um esquerdista notório como Sócrates, que todos aqueles louvaram como um grande estadista português.

Lembrar isto é tão deprimente quanto lembrar as bancarrotas que nos provocaram. Até quando esta gente mandará em Portugal? 

16 de Outubro de 2013

"O PORTAS BARDAMERDA EM MACAU"


Portas chega quase duas horas atrasado a recepção. Metade dos convidados tinha já partido

Falta de chá
Paulo Portas chegou atrasado. Não se explicou, não pediu desculpas e falou para quem não estava lá
O vice-primeiro-ministro português, Paulo Portas, chegou quase duas horas atrasado a uma recepção organizada no passado domingo pelo consulado de Portugal em Macau para a comunidade portuguesa local, o que fez com que cerca de metade das pessoas que se encontravam presentes tenham abandonado o evento antes da sua chegada.
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A recepção estava marcada para as 21 horas, mas o vice-primeiro-ministro português entrou na sala da residência consular (ex-Hotel Bela Vista) quando já eram quase 23 horas. Entretanto, praticamente todos os convidados de etnia chinesa tinham já partido, expressando delicadamente o seu desagrado pela situação. 
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“Todos sabemos como os chineses consideram este tipo de atraso como uma ofensa e uma falta de consideração”, explicou ao HM um empresário português há muito radicado na região. “É incompreensível esta atitude que basicamente tirou face à nossa comunidade. Uma vergonha! Inenarrável!”, concluiu.
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De facto, de etnia chinesa, permaneceram na sala apenas alguns elementos do Gabinete de Ligação do Governo da República Popular da China (RPC) e Cao Guangjing, presidente da empresa China Three Gorges que, recentemente, adquiriu uma posição maioritária na EDP. 
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Figuras de destaque da RAEM, como Ambrose So, David Chow ou a sua esposa e deputada Melinda Chan tinham já abandonado o evento. Basicamente, na sala ficaram apenas portugueses residentes de Macau e os que se deslocaram de Portugal no âmbito do Fórum Macau, com o intuito de ouvir o discurso de Portas.
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Discurso equivocado
Certamente que equivocado quanto à audiência para a qual discursava, o vice-primeiro-ministro (que não explicou nem se desculpou pelo seu inusitado atraso) fez um resumo, “breve” nas suas palavras, das relações económicas recentes entre Portugal e a RPC, na sua vertente exclusivamente económica, como se se estivesse a dirigir unicamente a empresários chineses e não à comunidade portuguesa de Macau como um todo que era, afinal, a destinatária do convite endereçado para a recepção.
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Paulo Portas, sem novidade, falou de Portugal e do “fim da recessão”, de como é vantajoso investir no nosso país, repetindo o discurso governamental, cujos dados estatísticos são regularmente rejeitados pela oposição em Lisboa, como agora aconteceu quando da discussão do Orçamento de Estado. 
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Entrando numa espécie de discurso de marketing do país, Portas basicamente realçou as vantagens de investir em Portugal.
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Médicos, arquitectos, advogados, professores, engenheiros, jornalistas, profissionais de turismo e outras profissões, que constituem a estrutura fundamental da presença portuguesa em Macau, foram simplesmente ignorados num discurso que se limitou a citar os números por todos conhecidos das relações económicas e comerciais entre os dois países [ver caixa] e procurou, uma vez mais, vender as vantagens do investimento externo. 
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“Provavelmente, ele pensa que nós não estamos informados sobre o desenvolvimento das relações entre a China e Portugal que não vemos televisão ou não lemos jornais”, comentou um dos presentes, que lamentou também a falta de referência à comunidade portuguesa de Macau. 
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“Infelizmente, a vinda de representantes do Estado português redunda quase sempre nisto: na nossa perda de face e na necessidade de nos desculparmos perante os chineses por uma notória falta de chá. Mais valia que não pusessem cá os pés”, disse outro dos presentes ao HM, que sublinhou também o facto de Portas se apresentar na recepção sem gravata e de camisa aberta.
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“O vice-primeiro-ministro veio tornar mais difícil a missão do cônsul Vítor Sereno que já é em si mesma uma missão difícil, ao invés de o ajudar a projectar de forma positiva o bom nome de Portugal”, comentou ainda uma personalidade de destaque da comunidade portuguesa ao HM.
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Até terça-feira à tarde, Paulo Portas vai encontrar-se com um vice-primeiro-ministro e com o ministro do Comércio da China, Wang Yang e Gao Hucheng, respectivamente. Antes de assumir o seu actual posto, Wang Yang foi o responsável máximo pela província de Guangdong, imprimindo um extraordinário mas equilibrado ritmo de desenvolvimento, acção que lhe valeu, segundo fontes bem informadas garantiram ao HM, um dos mais importantes lugares no actual governo da RPC.
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O que disse Portas
– Os vistos ‘gold’ irão permitir um investimento em Portugal superior a 300 milhões de euros até ao final de 2013. Já foram investidos em Portugal mais de 200 milhões de euros e 80% desse investimento teve lugar no imobiliário. Três quartos do investimento – que originou a emissão de 318 vistos – teve origem na China, “nomeadamente através de Macau”, o que permite que o programa “esteja a ser um sucesso”. .
- Portugal o que mais se precisa é de “quem invista, crie riqueza e possa dinamizar o comércio, nomeadamente imobiliário que é importante para que a economia portuguesa confirme os seus sinais positivos”. Como exemplo da importância do programa de vistos ‘gold’, Paulo Portas lembrou que em 2012 a AICEP contratualizou 1.300 milhões de euros de investimento em Portugal e que só este ano o visto dourado vai somar “mais 200 milhões de euros”, acreditando que até ao final do ano somará “mais 300 milhões de euros”.
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-O desenvolvimento das relações luso-chinesas é “absolutamente espectacular” porque “fora da União Europeia, a China está entre os três principais clientes de Portugal”. “Os resultados da nossa parceria estratégica com a China são absolutamente espectaculares. Na última década, a China subiu 18 lugares na lista dos principais clientes de Portugal”.
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- O governo “tenciona continuar a abrir a economia portuguesa ao investimento nacional e estrangeiro” e “o investimento vindo da República Popular da China é bem-vindo”.
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- “O mais antigo país da União Europeia com fronteiras estáveis mostrou que é possível uma empresa ganhar uma privatização (EDP) desde que apresente a melhor proposta” e “as instituições portuguesas não esquecerão que a China investiu em Portugal num período difícil”.
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- Com a criação do Fórum Macau, em 2003, “a China reconheceu a importância da lusofonia no concerto das nações do século XXI e os países lusófonos, cada um à sua maneira, reconheceram a importância inelutável da China na construção de uma nova ordem económica e política internacionais”.
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- A lusofonia é “um bloco cultural em ascensão” e “sobretudo na América Latina e em África, o crescimento demográfico dos povos que falam português é exponencial”.
E mais não disse… Paulo Portas

KAOS:Nuno Cratino


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Nas declarações proferidas, ontem Nuno Crato sublinhou, que o corte nas despesas do Estado não é suficiente para «pôr as contas [do país] em ordem» e que ainda vão ser necessários mais alguns «sacrifícios», mas isso irá permitir «transformar Portugal num país competitivo». 
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«Teríamos de trabalhar mais de um ano sem comer, sem utilizar transportes, sem gastar absolutamente nada só para pagar a dívida», garantiu o ministro, sublinhando que não há forma de pôr a economia a crescer «sem se sair primeiro deste beco».
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Que ele diga estas alarvidades já não estranhamos mas o que é triste nisto tudo é que se tenha sequer lembrado de fazer contas para saber considerar essa possibilidade. 
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E, felizmente, esse cenário é impossível na sua totalidade, não por razões morais que se lhe conheçam, mas porque iria precisar de quem trabalha para gerar a riqueza que paga a roubalheira. 
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Muito provavelmente até pensou que tinha encontrado a solução, corta-se na comida e transportes a todos e num ápice resolvemos o problema, e terá sido um dos seus motoristas ou lacaios que lhe deve ter chamado a atenção que quem não come morre e se morre não pode trabalhar. 
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Colocar sequer a questão, lembrar-se sequer da ideia é já por si a demonstração da imbecilidade e falta de princípios deste personagem saído de um qualquer inferno e para onde espero que volte rapidamente. Vá de retro Demo Crato.

"AMERICANICES E EUROMARIQUICES"

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A espionagem norte americana apanhada em flagrante delito


"O GUIÃO DO BARDAMERDA NO PONTO DE VISTA DE JORNALISTAS"

 

Portugal: GUIÃO PARA FILME NENHUM



Vicente Jorge Silva - Sol, opinião
 
Não tive ainda oportunidade de ler as 112 páginas do guião para a reforma do Estado e limito-me, por isso, às palavras de apresentação de Paulo Portas no fim da tarde de quarta-feira (quando seria suposto já ter escrito esta crónica).
 
Depois de tanto tempo de espera e da presumível relutância de Portas em concluir a tarefa de que, com sibilina perfídia, o encarregara Passos Coelho, só por milagre se esperaria que o vice-primeiro-ministro tirasse da cartola um engenho mágico que alimentasse o sonho sempre adiado.
 
Provou-se que não faz sentido um Governo improvisar uma reforma do Estado a meio da legislatura – quando deveria tê-la lançado na fase inicial – e que só pode suscitar suspeitas o facto de a apresentação oficial do documento reformador ter acontecido na véspera da discussão na generalidade do Orçamento do Estado para 2014.
 
É um estratagema a que o Governo sistematicamente recorre no jogo duplo que é a sua marca de comportamento: num dia, anuncia-se uma reforma futurista, cuja filosofia pretende a melhoria do funcionamento do Estado assim que acabar – se é que irá mesmo acabar… – o protectorado da troika em Junho de 2014; no dia seguinte, confronta-se o país com a triste realidade da sua dependência externa e dos duros cortes que os portugueses irão sofrer na pele no próximo ano.
 
Até chegar a hora da reforma temos de passar antes pelos cortes, caminho da cruz que não podemos evitar. Seja como for, Portas não deixou de lembrar que «cortar é reduzir e reformar é melhorar». Para se vingar de uma incumbência que sofreu para cumprir, ele coloca-se como profeta de um futuro mais auspicioso do que a amarga realidade com que nos confrontamos (apesar do «milagre económico» detectado pelo ministro Pires de Lima).
 
É assim que Portas e os centristas vêem a distribuição de papéis no Governo: ao PSD o encargo de assumir o cumprimento das ordens da troika; ao CDS a missão de trazer a boa nova de um país reformado e reconciliado depois da ‘recuperação da soberania’.
 
Só que as propostas de Portas ou são demasiado previsíveis e coladas à velha doutrina privatizadora do CDS (embora cautelosamente ele afirme que, se é contra a estatização, também não defende o Estado mínimo) ou carecem de fundamentação e perspectivas práticas que permitam antever uma verdadeira reforma do Estado. Pelo contrário, o que antevemos é sobretudo uma revisão da forma de funcionamento da Administração Pública.
 
Daí a referência de Portas a contratualizações e concessões, menos mas melhores funcionários e mais bem pagos, trabalho e reformas a tempo parcial. Sem esquecer, como tempero de moralidade indispensável, menos acumulação de funções e conflitos de interesses.
 
Portas vê um Estado mais pequeno, mais descentralizado, mais desburocratizado e, por isso, mais eficaz e próximo dos cidadãos. Mas para isso bastaria um programa de Governo em que essas fossem normas orientadoras da sua acção.
 
O declínio demográfico constitui, sem dúvida, um desafio cada vez mais dramático à sustentabilidade da segurança social e dos serviços de saúde, mas aí Portas foi parco na concretização das mudanças (a reforma da segurança social só poderá ser empreendida quando o país estiver a crescer a 2%, pelo menos). Como o foi também relativamente ao sistema de ensino, com excepção notória da proposta de entrega de escolas à administração directa dos professores (uma ideia ‘autogestionária’ eventualmente simpática mas que, à primeira vista, peca por excessivo lirismo).
 
Se o Estado abre mão das suas pesadas competências tradicionais por não poder suportá-las financeiramente ou para libertar-se de uma máquina paralisante, que garantias de regulação fornece sobre os serviços concedidos a outrem e que não pode deixar à rédea solta? Além disso, a receita de menos carga fiscal, menos burocracia e um novo Simplex para a economia e as empresas resume-se a uma expressão banalíssima do discurso corrente.
 
É sintomático que Portas proponha uma comissão para a reforma do IRS formada por gente de créditos e independência indiscutíveis. Ora, seria precisamente por aí que devia ter começado o próprio projecto de reforma do Estado, enquadrado por um conselho de sages de diversas proveniências e competências, acima de toda a suspeita de enviesamento partidário ou ideológico.
 
Em vez de um truque tardio e contrafeito ou uma manobra de diversão para disfarçar o fiasco do actual Governo, seria um documento ao qual o Parlamento não poderia recusar acolhimento para um debate frutuoso e sem preconceitos. À imagem da sua história conturbada, a reforma do Estado de Portas arrisca-se a ficar como guião para filme nenhum.